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Artigos

Blog do Rodrigo Capobianco

Discussão sobre assuntos jurídicos: Direito Penal, Processo Penal, execução penal e atualidades.

Coringa – a construção do vilão

Como advogado e professor de Direito Penal, um olhar sobre o filme: a construção da personagem a partir de um cidadão comum, suas angústias e seu entorno social.

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Lei Maria da Penha – novas alterações

As Leis 13.880 e 13.882, de 8 de outubro de 2019, alteraram a Lei 11.340/06: apreensão de arma de fogo do agressor e prioridade de matrícula para dependentes da vítima.

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Pode o condenado recusar um benefício?

Execução penal: a partir do pedido de progressão de regime do ex-presidente Lula, a análise sobre a possibilidade de o condenado recusar benefícios no cumprimento da pena.

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